Minhas pesquisas...algumas idéias...
“Acho que não ficamos cegos. Acho que sempre fomos cegos. Cegos apesar de conseguirmos ver. Pessoas que conseguem ver, mas não enxergar.” Ensaio sobre a cegueira, José Saramago.
Neste século XXI após uma série de desafios humanos, desenvolvimento biotecnológico, o desenvolvimento dos direitos humanos, a globalização, a ascensão de novos direitos traz à pessoa humana novos focos do direito à luz do sentido de justiça.
No plano internacional, existem varias diretrizes para que as pessoas possam viver com dignidade a partir do piso vital mínimo.
Analisando as normas que regulam a relação de consumo verifica-se desde o plano constitucional o quão complexo é esta relação consumerista e tratar do princípio da dignidade da pessoa humana na sociedade de massa, sociedade de consumo conduz-nos a uma análise crítica do verdadeiro sentido de ser pessoa, digna e cidadã.
Nosso estudo parte de idéias do sociólogo polonês Zigmunt Bauman, em sua obra “Vida para o consumo” quando ele explicita e analisa aspectos da vida contemporânea e a transformação das pessoas em mercadoria. Traçando um paralelo apresentaremos um estudo sobre as relações de consumo diante das vulnerabilidades sociais.
Quem são os verdadeiros destinatários dos bens (produtos) e serviços ofertados no mercado? Todos? Há discriminação socioeconômica ?
É mister ponderar vários aspectos e fatos diante da sociedade consumidora, ou melhor, consumista, quais serão as necessidades prementes de todos? Qual a finalidade das mercadorias e serviços para o consumo?
O modo de vida consumista traz à pessoa humana infinitos desejos, a apropriação, posse e acumulação de bens tem por base o conforto que proporcionam e o respeito que outorgam a seus donos. O consumo é gerado pelo sentido de estabilidade que na sociedade consumista apresenta-se volátil, estamos diante de impulsos, compulsões e vícios pelo consumo em contraposição à necessidades vitais de bens e serviços de muitos.
O estudo que desenvolvo trata de tema relevante e atual que é a dignidade da pessoa humana na sociedade de consumo, os distúrbios decorrentes da vontade pelo consumo, da conflituosidade e do verdadeiro sentido da dignidade na sociedade pós-moderna.
Analisará também os impactos da omissão do Estado sobre a dignidade humana ante ao fornecimento (ou não) de serviços essenciais ao consumidor pobre, com levantamento jurisprudencial.
Apresentaremos também, como o consumismo interfere nas relações sociais, na atuação do Estado e como o Direito regula e pode sanear conflitos futuros.
Em sua obra “O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, Rizzatto Nunes afirma que “é dever de todos pautar(...) sua conduta e decisões pela necessária implementação real do respeito à dignidade da pessoa humana, princípio absoluto!”
Dentre os fundamentos da República Brasileira, está insculpido na Constituição Federal a erradicação da pobreza. Sobre isto afirmou Rizzatto NuneS :
“Em matéria de Direito do Consumidor esse aspecto é importantíssimo: é a própria Constituição Federal – de maneira inteligente – que reconhece algo real, o de que a população brasileira é pobre! A pobreza é elemento a ser levado em conta para a análise do sistema jurídico nacional, sempre visando encontrar alternativas para suplanta-la.”
Nas pesquisas analisaremos a dignidade da pessoa pobre na sociedade consumista e como os tribunais tem enfrentado as condições socioeconômicas precárias diante do Estado Fornecedor.
