sábado, 4 de agosto de 2012
2012...
2º semestre de 2012!
Retomamos este espaço para continuar a tratar de muitos temas abordados em nossas aulas, palestras, cursos, debates, seminários e grupos de estudos.
Que todos vocês, estudantes da ciência jurídica possam refletir, opinar e propagar as informações...sobre Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos Culturais...e demais temas do Direito.
Para iniciarmos, segue abaixo a indicação de um site sobre Direitos Humanos que disponibiliza gratuitamente material de apoio para estudo.
Até mais!!!
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Implantação do Núcleo Acadêmico de Estudos Jurídicos
Com muita alegria terá início o NAEJ, Núcleo Acadêmico de Estudos Jurídicos na FAculdade de Direito da FACIC em Cruzeiro - SP, neste sábado dia 15 de outubro de 2011.
"O ambiente acadêmico deve ser o ambiente para a profusão de idéias, discussão de temas integrando a ciência e o cotidiano. Construir a ciência dá-se com o primeiro passo."
Aos alunos do Curso de Direito que participaram,parabéns.
As reuniões serão mensais e o tema abordado neste bloco será "A pobreza e a dignidade nos Tribunais.
Sob coordenação da Prof.ª Daisy Rafaela e participação da Profª Larissa Laraya o grupo de estudos tratará de temas novos a cada semestre.
Aos alunos e alunas do curso, parabéns pela participação!!!
"O ambiente acadêmico deve ser o ambiente para a profusão de idéias, discussão de temas integrando a ciência e o cotidiano. Construir a ciência dá-se com o primeiro passo."
Aos alunos do Curso de Direito que participaram,parabéns.
As reuniões serão mensais e o tema abordado neste bloco será "A pobreza e a dignidade nos Tribunais.
Sob coordenação da Prof.ª Daisy Rafaela e participação da Profª Larissa Laraya o grupo de estudos tratará de temas novos a cada semestre.
Aos alunos e alunas do curso, parabéns pela participação!!!
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Reflexões sobre Consumo e Pobreza...doutorando...
Minhas pesquisas...algumas idéias...
“Acho que não ficamos cegos. Acho que sempre fomos cegos. Cegos apesar de conseguirmos ver. Pessoas que conseguem ver, mas não enxergar.” Ensaio sobre a cegueira, José Saramago.
Neste século XXI após uma série de desafios humanos, desenvolvimento biotecnológico, o desenvolvimento dos direitos humanos, a globalização, a ascensão de novos direitos traz à pessoa humana novos focos do direito à luz do sentido de justiça.
No plano internacional, existem varias diretrizes para que as pessoas possam viver com dignidade a partir do piso vital mínimo.
Analisando as normas que regulam a relação de consumo verifica-se desde o plano constitucional o quão complexo é esta relação consumerista e tratar do princípio da dignidade da pessoa humana na sociedade de massa, sociedade de consumo conduz-nos a uma análise crítica do verdadeiro sentido de ser pessoa, digna e cidadã.
Nosso estudo parte de idéias do sociólogo polonês Zigmunt Bauman, em sua obra “Vida para o consumo” quando ele explicita e analisa aspectos da vida contemporânea e a transformação das pessoas em mercadoria. Traçando um paralelo apresentaremos um estudo sobre as relações de consumo diante das vulnerabilidades sociais.
Quem são os verdadeiros destinatários dos bens (produtos) e serviços ofertados no mercado? Todos? Há discriminação socioeconômica ?
É mister ponderar vários aspectos e fatos diante da sociedade consumidora, ou melhor, consumista, quais serão as necessidades prementes de todos? Qual a finalidade das mercadorias e serviços para o consumo?
O modo de vida consumista traz à pessoa humana infinitos desejos, a apropriação, posse e acumulação de bens tem por base o conforto que proporcionam e o respeito que outorgam a seus donos. O consumo é gerado pelo sentido de estabilidade que na sociedade consumista apresenta-se volátil, estamos diante de impulsos, compulsões e vícios pelo consumo em contraposição à necessidades vitais de bens e serviços de muitos.
O estudo que desenvolvo trata de tema relevante e atual que é a dignidade da pessoa humana na sociedade de consumo, os distúrbios decorrentes da vontade pelo consumo, da conflituosidade e do verdadeiro sentido da dignidade na sociedade pós-moderna.
Analisará também os impactos da omissão do Estado sobre a dignidade humana ante ao fornecimento (ou não) de serviços essenciais ao consumidor pobre, com levantamento jurisprudencial.
Apresentaremos também, como o consumismo interfere nas relações sociais, na atuação do Estado e como o Direito regula e pode sanear conflitos futuros.
Em sua obra “O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, Rizzatto Nunes afirma que “é dever de todos pautar(...) sua conduta e decisões pela necessária implementação real do respeito à dignidade da pessoa humana, princípio absoluto!”
Dentre os fundamentos da República Brasileira, está insculpido na Constituição Federal a erradicação da pobreza. Sobre isto afirmou Rizzatto NuneS :
“Em matéria de Direito do Consumidor esse aspecto é importantíssimo: é a própria Constituição Federal – de maneira inteligente – que reconhece algo real, o de que a população brasileira é pobre! A pobreza é elemento a ser levado em conta para a análise do sistema jurídico nacional, sempre visando encontrar alternativas para suplanta-la.”
Nas pesquisas analisaremos a dignidade da pessoa pobre na sociedade consumista e como os tribunais tem enfrentado as condições socioeconômicas precárias diante do Estado Fornecedor.
“Acho que não ficamos cegos. Acho que sempre fomos cegos. Cegos apesar de conseguirmos ver. Pessoas que conseguem ver, mas não enxergar.” Ensaio sobre a cegueira, José Saramago.
Neste século XXI após uma série de desafios humanos, desenvolvimento biotecnológico, o desenvolvimento dos direitos humanos, a globalização, a ascensão de novos direitos traz à pessoa humana novos focos do direito à luz do sentido de justiça.
No plano internacional, existem varias diretrizes para que as pessoas possam viver com dignidade a partir do piso vital mínimo.
Analisando as normas que regulam a relação de consumo verifica-se desde o plano constitucional o quão complexo é esta relação consumerista e tratar do princípio da dignidade da pessoa humana na sociedade de massa, sociedade de consumo conduz-nos a uma análise crítica do verdadeiro sentido de ser pessoa, digna e cidadã.
Nosso estudo parte de idéias do sociólogo polonês Zigmunt Bauman, em sua obra “Vida para o consumo” quando ele explicita e analisa aspectos da vida contemporânea e a transformação das pessoas em mercadoria. Traçando um paralelo apresentaremos um estudo sobre as relações de consumo diante das vulnerabilidades sociais.
Quem são os verdadeiros destinatários dos bens (produtos) e serviços ofertados no mercado? Todos? Há discriminação socioeconômica ?
É mister ponderar vários aspectos e fatos diante da sociedade consumidora, ou melhor, consumista, quais serão as necessidades prementes de todos? Qual a finalidade das mercadorias e serviços para o consumo?
O modo de vida consumista traz à pessoa humana infinitos desejos, a apropriação, posse e acumulação de bens tem por base o conforto que proporcionam e o respeito que outorgam a seus donos. O consumo é gerado pelo sentido de estabilidade que na sociedade consumista apresenta-se volátil, estamos diante de impulsos, compulsões e vícios pelo consumo em contraposição à necessidades vitais de bens e serviços de muitos.
O estudo que desenvolvo trata de tema relevante e atual que é a dignidade da pessoa humana na sociedade de consumo, os distúrbios decorrentes da vontade pelo consumo, da conflituosidade e do verdadeiro sentido da dignidade na sociedade pós-moderna.
Analisará também os impactos da omissão do Estado sobre a dignidade humana ante ao fornecimento (ou não) de serviços essenciais ao consumidor pobre, com levantamento jurisprudencial.
Apresentaremos também, como o consumismo interfere nas relações sociais, na atuação do Estado e como o Direito regula e pode sanear conflitos futuros.
Em sua obra “O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, Rizzatto Nunes afirma que “é dever de todos pautar(...) sua conduta e decisões pela necessária implementação real do respeito à dignidade da pessoa humana, princípio absoluto!”
Dentre os fundamentos da República Brasileira, está insculpido na Constituição Federal a erradicação da pobreza. Sobre isto afirmou Rizzatto NuneS :
“Em matéria de Direito do Consumidor esse aspecto é importantíssimo: é a própria Constituição Federal – de maneira inteligente – que reconhece algo real, o de que a população brasileira é pobre! A pobreza é elemento a ser levado em conta para a análise do sistema jurídico nacional, sempre visando encontrar alternativas para suplanta-la.”
Nas pesquisas analisaremos a dignidade da pessoa pobre na sociedade consumista e como os tribunais tem enfrentado as condições socioeconômicas precárias diante do Estado Fornecedor.
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Alimentação: um direito social
Em fevereiro a alimentação foi inserida no artigo 6º pela Emenda Constitucional 64.
O Estado tem, portanto, a responsabilidade de promover o direito à alimentação. Neste sentido, a segurança alimentar deve ser preocupação fundamental para garantir a saúde da pessoa humana.
Garantir a alimentação à todos...deve ser uma alimentação saudável...neste sentido deve-se observar as questões que envolvem os Organismos Geneticamente Modificados e o uso de defensivos agrícolas (agrotóxicos).
Parafraseando a letra dos Titãs: a gente não quer só comida a gente quer com qualidade...a gente não quer só comida a gente quer saúde não pela metade!!!
Boa semana!!!
O Estado tem, portanto, a responsabilidade de promover o direito à alimentação. Neste sentido, a segurança alimentar deve ser preocupação fundamental para garantir a saúde da pessoa humana.
Garantir a alimentação à todos...deve ser uma alimentação saudável...neste sentido deve-se observar as questões que envolvem os Organismos Geneticamente Modificados e o uso de defensivos agrícolas (agrotóxicos).
Parafraseando a letra dos Titãs: a gente não quer só comida a gente quer com qualidade...a gente não quer só comida a gente quer saúde não pela metade!!!
Boa semana!!!
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
Direito à Felicidade...
Ser feliz...eis algo que nos acompanha todos os dias...
Nos últimos dias tenho pesquisado diversos assuntos para minha tese do doutorado.
A pessoa humana durante sua existência se depara com dissabores que a impede de viver a felicidade em sua plenitude...
Resolvi pesquisar sobre o Direito de Ser Feliz...e encontrei um Projeto de Emenda Constitucional para acrescentar ao artigo 6º da Constituição Federal de 1988 a seguinte redação:“São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
O senador Cristovam Buarque protocolou em 07/07/2010, no Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir o “direito à busca da felicidade” na Constituição.
A Coréia do Sul, Japão e França já incluíram o direito à felicidade em “documentos de consolidação da democracia”. De acordo com o senador, “a proposta é a inclusão da felicidade como objetivo do Estado e direito de todos”.
Saiba mais:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=12&cod_publicacao=33133
Felicidades à todos!!!
Nos últimos dias tenho pesquisado diversos assuntos para minha tese do doutorado.
A pessoa humana durante sua existência se depara com dissabores que a impede de viver a felicidade em sua plenitude...
Resolvi pesquisar sobre o Direito de Ser Feliz...e encontrei um Projeto de Emenda Constitucional para acrescentar ao artigo 6º da Constituição Federal de 1988 a seguinte redação:“São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
O senador Cristovam Buarque protocolou em 07/07/2010, no Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir o “direito à busca da felicidade” na Constituição.
A Coréia do Sul, Japão e França já incluíram o direito à felicidade em “documentos de consolidação da democracia”. De acordo com o senador, “a proposta é a inclusão da felicidade como objetivo do Estado e direito de todos”.
Saiba mais:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=12&cod_publicacao=33133
Felicidades à todos!!!
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Iniciação Científica, dê o primeiro passo!
Cada aluno da graduação que enfrenta o desafio de trilhar o caminho da pesquisa encontra um universo de possibilidades...
O mais importante é dar o primeiro passo... como fez a aluna abaixo, conforme notícia veiculada no site:
http://www.salesianos.com.br/Noticias_Poup.asp?idnot=5147,
que transcrevemos abaixo:
Aluna apresenta trabalho em evento internacional
Fernanda Lage apresentou o trabalho “A ação civil pública e a tutela do meio ambiente no Vale do Paraíba”, no Congresso Internacional de Direito Ambiental realizado
terça-feira, 24 de agosto de 2010
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