Alimentação: um direito social

Em fevereiro a alimentação foi inserida no artigo 6º pela Emenda Constitucional 64.
O Estado tem, portanto, a responsabilidade de promover o direito à alimentação. Neste sentido, a segurança alimentar deve ser preocupação fundamental para garantir a saúde da pessoa humana.
Garantir a alimentação à todos...deve ser uma alimentação saudável...neste sentido deve-se observar as questões que envolvem os Organismos Geneticamente Modificados e o uso de defensivos agrícolas (agrotóxicos).
Parafraseando a letra dos Titãs: a gente não quer só comida a gente quer com qualidade...a gente não quer só comida a gente quer saúde não pela metade!!!

Boa semana!!!

Direito à Felicidade...

Ser feliz...eis algo que nos acompanha todos os dias...
Nos últimos dias tenho pesquisado diversos assuntos para minha tese do doutorado.
A pessoa humana durante sua existência se depara com dissabores que a impede de viver a felicidade em sua plenitude...
Resolvi pesquisar sobre o Direito de Ser Feliz...e encontrei um Projeto de Emenda Constitucional para acrescentar ao artigo 6º da Constituição Federal de 1988 a seguinte redação:“São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
O senador Cristovam Buarque protocolou em 07/07/2010, no Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir o “direito à busca da felicidade” na Constituição.
A Coréia do Sul, Japão e França já incluíram o direito à felicidade em “documentos de consolidação da democracia”. De acordo com o senador, “a proposta é a inclusão da felicidade como objetivo do Estado e direito de todos”.
Saiba mais:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=12&cod_publicacao=33133
Felicidades à todos!!!

Iniciação Científica, dê o primeiro passo!

Cada aluno da graduação que enfrenta o desafio de trilhar o caminho da pesquisa encontra um universo de possibilidades...

O mais importante é dar o primeiro passo... como fez a aluna abaixo, conforme notícia veiculada no site:
http://www.salesianos.com.br/Noticias_Poup.asp?idnot=5147,
que transcrevemos abaixo:

Aluna apresenta trabalho em evento internacional

Fernanda Lage apresentou o trabalho “A ação civil pública e a tutela do meio ambiente no Vale do Paraíba”, no Congresso Internacional de Direito Ambiental realizado em São Paulo nos dias 22 e 23/05. Aluna do curso de Direito, Fernanda é bolsista do programa Bolsa de Iniciação Científica (BICSAL 2010). Seu estudo foi encaminhado no ano passado ao Conselho Científico do congresso e aprovado para apresentação oral. A Profª Daisy Rafaela, sua orientadora, destaca que ela é a primeira aluna da graduação em Direito do UNISAL a apresentar trabalho nesse evento.